A maior parte dos angolanos está a pensar seriamente na realização condigna das eleições em Angola este ano de 2008. todas as pessoas, esperam que o pleito para escolha do parlamento venha a ser seguro e sem ameaças. Tranquilo e digno dos cidadãos que pretendem votar.
Entretanto surgem no caminho alguns receios. Os cidadãos pretendem que os políticos façam a sua parte e que não incendeiem as mentes de quem estará a receber as mensagens para votar.
O código de Conduta Eleitoral tem por finalidade regular os procedimentos a serem adoptados na altura da campanha eleitoral para que se possa coibir os candidatos a manipularem a seu bel prazer as mentes dos eleitores.
Cá entre nós, o presente código de conduta eleitoral estabelece os princípios e as regras de conduta dos agentes eleitorais. Sendo assim os agentes eleitorais devem observar os princípios de respeito pela diferença, liberdade de escolha, direito de reunião e manifestação, legalidade, tranquilidade, imparcialidade, transparência, isenção, civismo e responsabilidade.
Esses são detalhes que resguardam a realização de eleições livres e justas. Sendo assim, o que é que tem sido feito para salvaguardar tais valores na sociedade actual? O que é que os agentes têm feito para a divulgação do código de conduta eleitoral?
Na recém terminada Assembleia dos Bispos de Angola, os prelados foram peremptórios em tratar da questão das eleições com muita responsabilidade, pedindo o que chamaram o voto de qualidade, pedindo igualmente a necessidade de haver muito mais informação para o interior de Angola.
No código angolano, pede-se a garantia Constitucional e legal de liberdade e respeito do direito dos cidadãos. Será que são respeitados? Solicita-se um ambiente conducente a realização de eleições livres, justas, transparentes, pacíficas e democráticas. O que é que está a ser feito para criar tal Clima?
Pede-se a existência de cadernos eleitorais actualizados e acessíveis aos eleitores, na divulgação oportuna da data das eleições, financiamento transparente e com base nos limites estabelecidos por lei, a localização de Assembleias de voto em espaços neutros e tantos outros.
O nosso objectivo é buscar contribuições, para que se encontrem vários caminhos para os angolanos desfrutarem das eleições de maneira sadia e sem problemas. É ou não necessária a divulgação diária do código de Conduta eleitoral?
JPINTO
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