quarta-feira, abril 07, 2010

A curva da garrafa e a o sinal da estação central do CFM

A estranha " mea culpa" do governo!

Demolições de casas em Angola na ordem do dia. Pela primeira vez na sua história o governo angolano viu-se forçado a pedir publicamente desculpas devido a avassaladora onda de demolições em algumas zonas do país.
Milhares de famílias estão sem casa, passando por inúmeras privações em tendas improvisadas em terrenos baldios. As críticas tanto interna como externamente terão obrigado a essa “ mea culpa” do executivo de José Eduardo dos Santos que paradoxalmente prometeu um milhão de casas até 2012. No terreno o drama continua.
É um pedido de desculpas ao mais alto nível. O ministro da administração do território, Bornito de Sousa, disse que o governo angolano se desculpa pela onde de demolições de casas das populações.
Só nos últimos três anos cerca de 45 mil famílias terão ficado sem casa, segundo alguns activistas de direitos humanos. O executivo sempre alega que a população na sua maioria pobre construiu em zonas descritas como terras de reserva exclusiva do estado. Estas pessoas ergueram moradias depois de terem sido empurradas pela guerra áreas junto as cidades, como Luanda.
Observadores no entanto apontam que o executivo fez este ligeiro recuo devido a solidariedade nacional e internacional pelas populações sem tecto, numa altura de fortes chuvas em Angola.
O mais recente caso de demolições em Angola, teve lugar na cidade do Lubango no sul do país. Numa só sentada 3 mil casas foram deitadas abaixo por ordem do governo local, o que originou um coro de criticas, ate mesmo dentro do MPLA, o partido que suporta o governo.

Os críticos alegam que é desumana a forma como são tratados os cidadãos. Antes tinha sido em Luanda, onde 15 mil famílias foram atiradas em tendas depois de verem as suas casas partidas.

O processo de realojamento é fraco, o que origina dificuldades humanitárias, como falta de alimentação, água potável, hospitais e claro residenciais.

Há relatos de frequentes doenças e mortes principalmente em crianças.

CARTA ABERTA

C/c: Exmo. Sr. Presidente da República – LUANDA
Ao Exmo. Sr. Ministro da Administração do Território Do Governo de Angola Att: Exmo. Sr. Bornito de Sousa L U A N D A
ASSUNTO: CARTA ABERTA SOBRE DEMOLIÇÕES E DESALOJAMENTOS FORÇADOS EM ANGOLA Exmo. Sr. Ministro
A OMUNGA vem por este meio e publicamente demonstrar a sua congratulação com o facto do Exmo. Sr. Ministro, em representação de Sua Ex.ª Sr. Presidente da República, ter pedido desculpas às mais de 2000 famílias que foram vitimas das últimas demolições na cidade do Lubango. Este posicionamento demonstrado no acto central do 04 de Abril, em Menongue, é o reconhecimento por parte do executivo angolano, em especial realce do Exmo. Sr. Presidente da República, da flagrante violação de direitos humanos ocorrida com as referidas demolições.
A OMUNGA, através da campanha “NÃO PARTAM A MINHA CASA” tem vindo a chamar à atenção das diferentes autoridades e da comunidade nacional e internacional para as condições sub humanas para as quais foram atirados estes milhares de cidadãos. Alertou para o facto destas demolições (e tantas outras ocorridas em Angola) violarem a Constituição, a legislação nacional e todos os tratados de direitos humanos.
Gostaríamos mais uma vez lembrar que, no ponto 1 da Observação Geral N.º 7, o Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais:
“Chegou à conclusão de que os desalojamentos forçados são prima facie incompatíveis com os requisitos do Pacto” (entenda-se Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e culturais) Congratula-se ainda com o compromisso de que nunca mais ocorrerão desalojamentos forçados nas condições verificadas no Lubango.
No entanto, a OMUNGA apela para o facto de que, para além deste pedido de desculpas público, sinal importante e encorajador, e do compromisso de se passar a cumprir a lei em acções futuras, o executivo angolano deve, atendendo à sua responsabilidade: 1 – Apoiar o processo de investigação e de responsabilização criminal e disciplinar de quem dirigiu tal acção; 2 – Implementar as medidas compensatórias justas para apoio às vítimas das demolições do Lubango; 3 – Criar condições dignas e urgentes de reassentamento, incluindo o acesso aos títulos de propriedade, condições de habitabilidade, acesso a serviços e fontes de rendimentos e sobrevivência. Dar especial atenção a grupos mais vulneráveis como crianças, idosos, pessoas com deficiência, mulheres grávidas, etc.; 4 – Criar as condições para que todos os processos jurídicos pendentes de queixas de vítimas de demolições noutras localidades, essencialmente Luanda, venham a concluir na compensação dessas vítimas; 5 – Parar com todas as demolições em Angola até que seja aprovada a legislação apropriada que garanta que a acção de despejo seja a última saída e que defina, especificamente, as circunstâncias relevantes e as salvaguardas para o momento em que a acção de despejo for levada a cabo; 6 – Convidar a Relatora Especial da ONU para o Direito à Habitação Adequada, Sra. Raquel ROLNIK, para que visite o nosso país e possa dar a sua assistência, como parte do esforço para garantir um padrão de vida digno, ao processo de criação ou reforma de legislação e políticas para as adequar aos padrões internacionais; Por último, lembramos que é do vosso conhecimento que o direito à manifestação de protesto contra as demolições foi duas vezes violado através de impedimento abusivo do Governo provincial de Benguela. A marcha NÃO PARTAM A MINHA CASA foi proibida a 25 de Março de 2010 e voltou a não ser autorizada para 10 de Abril de 2010. As ameaças públicas proferidas pelo Governo provincial de Benguela através da presença nas ruas de centenas de polícias de intervenção rápida e da leitura de um comunicado nas rádios locais, merece também, por parte do Exmo. Sr. Ministro e de Sua Ex.ª Sr. Presidente, um pronunciamento público condenatório e um pedido de desculpas. Assim, solicitamos: 1 – Que intercedam no sentido de permitir a realização da marcha NÃO PARTAM A MINHA CASA para 10 de Abril de 2010 (sábado) com a concentração marcada para as 13.00 horas e o início às 15.00 horas; 2 – Que publicamente se comprometam com o facto de nunca mais se impedir ou tentar impedir o exercício do direito à reunião e à manifestação, conforme interpretação da Constituição, legislação nacional e tratados internacionais de Direitos Humanos.

Quaisquer informações adicionais, podem-nos ser solicitadas. José António Martins Patrocínio Coordenador

segunda-feira, abril 05, 2010

Lubango em imagens

O Lubango do asfalto e o asfalto a ficar para trás...

domingo, abril 04, 2010

Será que ainda temos estes seres?

Será que nos parques do Bicuar ( Huíla), Mupa ( Cunene) e Yona ( Namibe) ainda temos estes animais? Esta é uma inquietação ambiental.
Legenda: Foto tirada em Joanesburgo/ 2009

E no Lubango, o "bilo" continua. Perdão, o braço de ferro...

Eis os protagonistas, em ponto grande pelos nossos, sempre criativos, jornais da " Guimbi"! Faz frio que farte na Tchavola. As demolições poderão continuar, assim como a desdita do povo da minha terra.
O " bilo" parece já ter vencedor antecipado, mesmo fora das arenas partidárias locais, pois um dos protagonistas teve uma visita de reforço.
PS: A fotografia em baixo ilucida ( quase) tudo! Propositadamente assim colocada, não venha o diabo tece-las... Fui