terça-feira, setembro 21, 2010

O sonho da Rádio 2000

O director geral da Rádio Comercial 2000, Manuel Bartolomeu, disse segunda-feira, na cidade do Lubango, que a sua emissora pretende estender, para este ano, o sinal a todos os municípios da província da Huíla.
Em declarações à Angop, a propósito das comemorações do 18º aniversário da estação radiofónica, o interlocutor disse tratar-se de uma acção virada para o desenvolvimento por meio da divulgação de conteúdos informativos e de entretenimento em zonas onde não chega o sinal de rádio.
Neste momento, a Rádio Comercial 2000, indicou, emite já o seu sinal no município da Matala. "Pretende-se repetir o sinal e fazer chegar onde as populações necessitam e não há presença de outras estações de rádio", sublinhou.
A instituição, acrescentou, tem estado a levar a cabo a sua actividade com maior ou menor dificuldades superados pelos esforços empreendidos pelos seus funcionários, maioritariamente jovens, na difusão e interacção de mensagens.
Rádio Comercial 2000 comemorou o seu 18º aniversário de existência no dia 17 deste mês.

quarta-feira, abril 07, 2010

A curva da garrafa e a o sinal da estação central do CFM

A estranha " mea culpa" do governo!

Demolições de casas em Angola na ordem do dia. Pela primeira vez na sua história o governo angolano viu-se forçado a pedir publicamente desculpas devido a avassaladora onda de demolições em algumas zonas do país.
Milhares de famílias estão sem casa, passando por inúmeras privações em tendas improvisadas em terrenos baldios. As críticas tanto interna como externamente terão obrigado a essa “ mea culpa” do executivo de José Eduardo dos Santos que paradoxalmente prometeu um milhão de casas até 2012. No terreno o drama continua.
É um pedido de desculpas ao mais alto nível. O ministro da administração do território, Bornito de Sousa, disse que o governo angolano se desculpa pela onde de demolições de casas das populações.
Só nos últimos três anos cerca de 45 mil famílias terão ficado sem casa, segundo alguns activistas de direitos humanos. O executivo sempre alega que a população na sua maioria pobre construiu em zonas descritas como terras de reserva exclusiva do estado. Estas pessoas ergueram moradias depois de terem sido empurradas pela guerra áreas junto as cidades, como Luanda.
Observadores no entanto apontam que o executivo fez este ligeiro recuo devido a solidariedade nacional e internacional pelas populações sem tecto, numa altura de fortes chuvas em Angola.
O mais recente caso de demolições em Angola, teve lugar na cidade do Lubango no sul do país. Numa só sentada 3 mil casas foram deitadas abaixo por ordem do governo local, o que originou um coro de criticas, ate mesmo dentro do MPLA, o partido que suporta o governo.

Os críticos alegam que é desumana a forma como são tratados os cidadãos. Antes tinha sido em Luanda, onde 15 mil famílias foram atiradas em tendas depois de verem as suas casas partidas.

O processo de realojamento é fraco, o que origina dificuldades humanitárias, como falta de alimentação, água potável, hospitais e claro residenciais.

Há relatos de frequentes doenças e mortes principalmente em crianças.

CARTA ABERTA

C/c: Exmo. Sr. Presidente da República – LUANDA
Ao Exmo. Sr. Ministro da Administração do Território Do Governo de Angola Att: Exmo. Sr. Bornito de Sousa L U A N D A
ASSUNTO: CARTA ABERTA SOBRE DEMOLIÇÕES E DESALOJAMENTOS FORÇADOS EM ANGOLA Exmo. Sr. Ministro
A OMUNGA vem por este meio e publicamente demonstrar a sua congratulação com o facto do Exmo. Sr. Ministro, em representação de Sua Ex.ª Sr. Presidente da República, ter pedido desculpas às mais de 2000 famílias que foram vitimas das últimas demolições na cidade do Lubango. Este posicionamento demonstrado no acto central do 04 de Abril, em Menongue, é o reconhecimento por parte do executivo angolano, em especial realce do Exmo. Sr. Presidente da República, da flagrante violação de direitos humanos ocorrida com as referidas demolições.
A OMUNGA, através da campanha “NÃO PARTAM A MINHA CASA” tem vindo a chamar à atenção das diferentes autoridades e da comunidade nacional e internacional para as condições sub humanas para as quais foram atirados estes milhares de cidadãos. Alertou para o facto destas demolições (e tantas outras ocorridas em Angola) violarem a Constituição, a legislação nacional e todos os tratados de direitos humanos.
Gostaríamos mais uma vez lembrar que, no ponto 1 da Observação Geral N.º 7, o Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais:
“Chegou à conclusão de que os desalojamentos forçados são prima facie incompatíveis com os requisitos do Pacto” (entenda-se Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e culturais) Congratula-se ainda com o compromisso de que nunca mais ocorrerão desalojamentos forçados nas condições verificadas no Lubango.
No entanto, a OMUNGA apela para o facto de que, para além deste pedido de desculpas público, sinal importante e encorajador, e do compromisso de se passar a cumprir a lei em acções futuras, o executivo angolano deve, atendendo à sua responsabilidade: 1 – Apoiar o processo de investigação e de responsabilização criminal e disciplinar de quem dirigiu tal acção; 2 – Implementar as medidas compensatórias justas para apoio às vítimas das demolições do Lubango; 3 – Criar condições dignas e urgentes de reassentamento, incluindo o acesso aos títulos de propriedade, condições de habitabilidade, acesso a serviços e fontes de rendimentos e sobrevivência. Dar especial atenção a grupos mais vulneráveis como crianças, idosos, pessoas com deficiência, mulheres grávidas, etc.; 4 – Criar as condições para que todos os processos jurídicos pendentes de queixas de vítimas de demolições noutras localidades, essencialmente Luanda, venham a concluir na compensação dessas vítimas; 5 – Parar com todas as demolições em Angola até que seja aprovada a legislação apropriada que garanta que a acção de despejo seja a última saída e que defina, especificamente, as circunstâncias relevantes e as salvaguardas para o momento em que a acção de despejo for levada a cabo; 6 – Convidar a Relatora Especial da ONU para o Direito à Habitação Adequada, Sra. Raquel ROLNIK, para que visite o nosso país e possa dar a sua assistência, como parte do esforço para garantir um padrão de vida digno, ao processo de criação ou reforma de legislação e políticas para as adequar aos padrões internacionais; Por último, lembramos que é do vosso conhecimento que o direito à manifestação de protesto contra as demolições foi duas vezes violado através de impedimento abusivo do Governo provincial de Benguela. A marcha NÃO PARTAM A MINHA CASA foi proibida a 25 de Março de 2010 e voltou a não ser autorizada para 10 de Abril de 2010. As ameaças públicas proferidas pelo Governo provincial de Benguela através da presença nas ruas de centenas de polícias de intervenção rápida e da leitura de um comunicado nas rádios locais, merece também, por parte do Exmo. Sr. Ministro e de Sua Ex.ª Sr. Presidente, um pronunciamento público condenatório e um pedido de desculpas. Assim, solicitamos: 1 – Que intercedam no sentido de permitir a realização da marcha NÃO PARTAM A MINHA CASA para 10 de Abril de 2010 (sábado) com a concentração marcada para as 13.00 horas e o início às 15.00 horas; 2 – Que publicamente se comprometam com o facto de nunca mais se impedir ou tentar impedir o exercício do direito à reunião e à manifestação, conforme interpretação da Constituição, legislação nacional e tratados internacionais de Direitos Humanos.

Quaisquer informações adicionais, podem-nos ser solicitadas. José António Martins Patrocínio Coordenador

segunda-feira, abril 05, 2010

Lubango em imagens

O Lubango do asfalto e o asfalto a ficar para trás...

domingo, abril 04, 2010

Será que ainda temos estes seres?

Será que nos parques do Bicuar ( Huíla), Mupa ( Cunene) e Yona ( Namibe) ainda temos estes animais? Esta é uma inquietação ambiental.
Legenda: Foto tirada em Joanesburgo/ 2009

E no Lubango, o "bilo" continua. Perdão, o braço de ferro...

Eis os protagonistas, em ponto grande pelos nossos, sempre criativos, jornais da " Guimbi"! Faz frio que farte na Tchavola. As demolições poderão continuar, assim como a desdita do povo da minha terra.
O " bilo" parece já ter vencedor antecipado, mesmo fora das arenas partidárias locais, pois um dos protagonistas teve uma visita de reforço.
PS: A fotografia em baixo ilucida ( quase) tudo! Propositadamente assim colocada, não venha o diabo tece-las... Fui

sábado, março 13, 2010

Um Rio espectacular!

PR RECUSA CARTA DA OMUNGA

Legenda: ZéTó e Manuel Vieira
NOTA DE IMPRENSA PRESIDÊNCIA RECUSA-SE A RECEBER CARTA DA OMUNGA A OMUNGA vem a público reclamar o facto da presidência da República não ter aceite receber a carta que dirigiu ao Exmo. Sr. Presidente da República, a 10 de Março de 2010, com a REF.ª: OM/ 042 /10, com o ASSUNTO: RECLAMAÇÃO CONTRA AS DEMOLIÇÕES NA CIDADE DO LUBANGO (em anexo). A OMUNGA aproveita ainda para expor a sua indignação por tal facto que considera um desrespeito ao cidadão e às organizações da sociedade civil. De forma a que não venham a surgir justificativas de não intervenção por parte do Presidente da República, por falta de informação sobre as acções de demolições massivas que estão a ocorrer na cidade do Lubango, a OMUNGA solicita a todos os meios de comunicação públicos e privados que publiquem e divulguem a referida carta. José António Martins Patrocínio Coordenador

RECLAMAÇÃO CONTRA AS DEMOLIÇÕES NA CIDADE DO LUBANGO

NOTA DE IMPRENSA RECLAMAÇÃO CONTRA AS DEMOLIÇÕES NA CIDADE DO LUBANGO
A OMUNGA, vem por este meio demonstrar a sua indignação em relação às demolições que estão a ocorrer na cidade do Lubango, de acordo a informações postas a circular.A OMUNGA, vem por este meio demonstrar a sua indignação em relação às demolições que estão a ocorrer na cidade do Lubango, de acordo a informações postas a circular.
Na devida altura, a OMUNGA tornou pública a sua inquietação em relação à possibilidade de que viesse a acontecer tal acção. Aclamou publicamente para que fossem tomadas medidas de forma a respeitarem-se a Constituição de Angola e os demais tratados de direitos humanos no que se refere a esta matéria.

Perante tais factos, a OMUNGA está neste momento a envidar todos os esforços que permitam a recolha de toda a informação que demonstre as violações de direitos humanos por mais um processo de demolições massivo levado a cabo pelas estruturas do Estado de Angola.

A OMUNGA lembra que entre várias recomendações feitas ao Estado de Angola a 12 de Fevereiro de 2010, aquando da revisão de Angola pelo Mecanismo de Revisão Periódica do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, e que esperamos que sejam aceites e respeitadas, salientamos:
131. Adoptar medidas legislativas definindo estritamente as circunstâncias e salvaguardas relacionadas com acções de despejo e parar com todos os despejos forçados, até que tais medidas sejam estabelecidas;
134. Fazer um convite ao Relator Especial para o direito à habitação condigna, de forma a obter uma opinião ou conselho independente referente ao desenvolvimento de legislação e políticas conforme os padrões internacionais;
135. Tomar as medidas necessárias para garantir que a acção de despejo seja a última saída e adoptar legislação e directrizes que definam, especificamente, as circunstâncias relevantes e as salvaguardas para o momento em que a acção de despejo for levada a cabo;
136. Providenciar a necessária assistência às pessoas despejadas, especialmente aos membros de grupos vulneráveis, incluindo mulheres, crianças e idosos; Nesta conformidade, a OMUNGA solicitou à Assembleia Nacional a criação urgente de uma comissão que investigue e avalie a amplitude do processo de demolições em curso na cidade do Lubango.
Solicitou ainda ao Exmo. Sr. Presidente da República que ponha fim imediato a tal acção, que exija o cumprimento de todos os pressupostos exigíveis para acções do género e que instaure um processo que permita o desenvolvimento de uma investigação que venha a apurar os factos e punir os responsáveis, sob pena do Exmo. Sr. Presidente da República ser responsável por todas as violações de direitos humanos que estejam a ocorrer ou que advenham de tal acção de demolições.
A OMUNGA apela a toda a sociedade, à comunidade internacional e aos organismos internacionais de direitos humanos que intercedam junto do Estado de Angola no sentido de exigir o fim de todas as demolições e desalojamentos forçados em Angola.
Acreditamos, sinceramente, que o bom senso orientará o Exmo. Sr. Presidente da República, o Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Nacional e todos os Exmos. Srs. Deputados à Assembleia Nacional.

Demolições na Huíla

As demolições de casas ao longo da linha férrea no perímetro de 50 metros que iniciaram Domingo passado, 7 de Março, continuaram até hoje. Fontes seguras disseram que praticamente o eixo urbano da linha já foi todo limpo – casas demolidas. As últimas demolições feitas ontem toleraram a demolição de casas que estão no perímetro de 20 a 30 metros, ao contrário dos primeiros dias.
A Emissora Provincial da Huíla e a TPA ao nível local continuam a não divulgar informações sobre o que está ocorrer nas demolições, que é totalmente de interesse público. Também, nenhum correspondente da rede nacional pública de rádio difusão passou esta notícia. Hoje pela manhã, passou uma peça na EPH duma entrevista de uma mulher desalojada que dizia ter sido desalojada e ter recebido condições para reerguer a sua casa noutro lugar.
Não houve até agora nenhum balanço do Governo sobre estas demolições. Várias fontes falam de 7 mortes no total, sendo uma criança que caiu do camião que transportava pessoas desalojadas, uma criança que foi atropelada por carros do Governo que fugiam o apedrejamento de populares no bairro Canguinda, no Domingo, dia 7, um adulto que desmaiou aquando da demolição da sua casa e acabou por morrer hoje no hospital Central. Entretanto, a família do finado já está na Tchavola, lugar onde está a ser depositada a população desalojada, mas não tem lugar para fazer o óbito. Outras pessoas que morreram incluem crianças que teriam ficado numa das casas demolidas .
Estão a ser distribuídas parcelas de terras aos desalojados e até hoje já tinham sido entregues cerca de 500 parcelas. Nem todos tiveram acesso as tendas que não chegaram para todos. Certamente que deve haver gente que não foi para Tchavola, mas sim reinstalou-se na cidade pelos seus próprios meios, embora tendo direito e acesso ao terreno.
Há informações de tensões e conflitos entre os habitantes locais da Tchavola e os novos inquilinos que estão a ser depositados lá, por causa da terra. Ou seja, as lavras dos habitantes locais estão a ser cedidas aos desalojados e isso está criar problemas entre eles. Diz-se que é o soba local que está a liderar a insatisfação e rejeição popular.
Hoje de manha a Emissora Provincial da Huíla passou uma noticia do corresponde do município de Quipungo dizendo que as demolições de casas que estão no mesmo perímetro não permitido ao longo da linha férrea e as casas que foram construídas por debaixo da Linha de alta tensão que conduz energia eléctrica da barragem da Matala para o Lubango e Namibe, também vão ser demolidas em breve.
Ainda hoje de manha, o Consórcio Terras da Huíla, uma Rede Social de Organizações da Sociedade Civil que inclui Igrejas na Huíla, fez uma reunião para analisar o contexto e a situação concreta das demolições e vai emitir um comunicado que expressa a sua posição sobre a situação.
Fala-se em surdina que as ordens de demolição de casas partem do Governo Central, nomeadamente do Gabinete Nacional de Reconstrução. Para além da limpeza ao longo da linha férrea fala-se da previsão de projectos turísticos ao longo da cordilheira montanhosa onde se situa a estátua do Cristo Rei.
Portanto, estas demolições fazem parte dum processo faseado, isto é, a segunda fase inclui as casas que estão supostamente em zonas de risco como o bairro suburbano do Ferrovia, que já receberam notificação do governo para saírem em 15 dias.