Relação entre governantes e governados: como tornar efectiva a cultura de prestação de informação?

A informação é hoje um dos recursos de uma gestão transparente. Onde não há transparência falta informação e vice-versa. A gestão e a transparência caminham juntos.

Para quem gere uma empresa, algumas das informações devem ser baixadas aos seus trabalhadores. Para quem gera um município ou uma província, o grau de responsabilidade é ainda maior.

Países há em que as administrações e os governos prestam regularmente um conjunto de informações importantes a população. Para alem de conferências, há também o recurso á imprensa como transmissor cabal da informação entre governantes e governados, numa interacção necessária.

Por cá, de um tempo a esta parte, tem-se notado com regularidade que tem sido pouco profunda a prestação de informação sobre actos públicos, administração de verbas e sua gestão e as formas de levar avante certos projectos a favor das comunidades de base. É pertinente a pergunta: O porque de tanta falta de informação? A ausência reiterada em debates parece ser uma das faces mais notadas nesta equação.

A nível superior, no entanto, observa-se inclusive uma opacidade na divulgação de informação sobre os gastos do estado, as reservas financeiras angolanas no exterior e mesmo programas sobre água e luz, ponto de situação e sobre eventuais erros.

Ilustra-o uma descortesia que tende, ultimamente, a arraigar-se: a falta de comparência dos responsáveis aos programas interactivos da Rádio Ecclesia, aos quais são convidados em boa e devida forma. Não aparecem, não avisam a tempo da falta ou nem dão uma justificação posteriormente.

Os ouvintes consternados têm condenado esta postura, que abeira à irresponsabilidade, à arrogância, ao situacionismo e demais vícios da mesma índole, na vertigem da imunidade de que se ilude certa nomenclatura.

Reconheça-se, no entanto, que alguns ministérios já divulgam mais informação em sítios na Internet. É um esforço louvável, mais ainda – convenhamos - , longe de satisfazer a necessidade de pesquisadores, jornalistas, estudantes e académicos.

A lei de imprensa, obriga a gestores públicos a felicitarem o acesso de jornalistas a informações relevantes sobre os trabalhos que executem. Não será que é real o pensamento de alguns jornalistas, em como tem havido uma espécie de tábua rasa a esta imposição legal? Será mesmo falta de cultura ou ainda os resquícios do passado de partido único?

Mentalidade nova, adequada à era da normalidade institucional, iniciada com o pleito eleitoral, impõe-se neste campo.

Para os que não sabem, a legalidade exige-o. Pois, no artigo 19º, ponto 3, a Lei de Imprensa estipula o seguinte:

«As entidades públicas têm o dever de assegurar o acesso às fontes de informação com vista a garantir aos cidadãos o direito a serem informados, desde que as informações solicitadas não estejam abrangidas pelo disposto no número anterior».

Os montes lançam um ar profundo sobre o Lubango

Rádio Huíla volta aos debates

Nas últimas semanas um “spot” publicitário dava a boa nova aos ouvintes da Rádio Huíla (que são certamente muitos no Lubango, devido a crise de identidade da Rádio 2000).

Eram os regressos os debates na Rádio Huíla, a tal maior estação do sul de Angola. Quantidade ou qualidade?

O anúncio, na conhecida voz de Manuel Esperança ( meu velho companheiro na Rádio 2000 e Voz da America) , indicava que os debates estavam de volta ao canal. Uma boa nova. O próprio acabou por moderar o debate, mas sem o contraditório, falando sobre o sector da saúde na província.

Depois do repto do governador sobre o papel da média na crítica e ajuda ao executivo através da auscultação geral da sociedade, este é o primeiro sinal de um certo arejamento da média huilana. Espera-se que isto seja seguido! As duas rádios devem ser aguerridas, fortes, criticando, elogiando, dando voz a todos e apontando a solução aos graves problemas que a província vive.

É claro que os interesses corporativos, os interesses de grupos e a tendência absolutista de certas camadas sociais em se assenhorarem da média, podem afectar os objectivos mais nobres dos nossos colegas nas sulistas terras em plano.

Entre os anos 1999 e 2002 fomos pioneiros numa forma “nova” de dar a sociedade voz. Debates como o “Entre Nós” e “ Com Peso e Medida” em que mesmo em tempo de guerra, o contraditório era possível.

Debates de saudade, pois deve haver continuadores desta forma de dar voz aos sem voz (muitos no Lubango), e diversificar com os fazedores de opinião ou aqueles facilitados pelo mediatismo frequente (poucos, felizmente).

Anjos acaba com “eternidade” ?

O governador da Huíla tem manifestado nos últimos dias uma clara propensão ao fim de alguns postos considerados vitalícios, na gestão local, nas administrações municípios e em áreas consideradas estratégicas para a província.

A intenção já manifestada por Isaac Maria dos Anjos é a de colocar uma espécie de “ ordem no circo local”. Sente-se que muita gente “arvora-se” em postos que deviam ser rotativos. Este é uma pratica recorrente no interior, o que vem conformando vícios de forma e de estar por parte de vários gestores. O governador da Huíla, desde Outubro, parece ter estudado bem a lição.

Fontes na Huíla falam de alguns sectores algo de mudanças:

a) Administrações municipais: Caconda, Matala (segunda maior praça económica da província) e Chipindo;

b) Direcções províncias da agricultura e desenvolvimento rural; energia e aguas; Comunicação social; educação, cultura e ciência e tecnologia; assistência e reinserção social;

c) Direcção de planeamento e estatística do governo provincial da Huíla; d) Gestão de algumas unidades fabris;

A nova dinâmica do governo da Huíla, segundo algumas fontes, já foi notada nos últimos dias quando Isaac Maria dos Anjos optou por visitar as províncias do nnorte. Segundo se conta gente há que denota dificuldades em acompanhar a velocidade com que as visitas são realizadas.

FOTO: Manuel Vieira e Morais Kanamwa, entrevistado Albino Malungo, na altura ministro da Assistência e Reinserção Social ( actual governador do Huambo). Ao lado está Ramos da CRuz, antigo governador da Huíla.

O problema dos Gambos (*)

" Nós que vivíamos na altura o problema da terra nos Gambos, pensámos assim. Que a terra, antes de ser um factor de desenvolvimento, deveria antes ser gerida por uma política. E essa política tem que ser plasmada na Constituição.

Temos que contribuir igualmente para que a visão dos Mungambues, (a visão das pessoas que vivem nos Gambos), Mundimbas, os pequenos comerciantes, os Khoi-San, as mulheres, os homens, os pastores, etc., etc. se reflicta nessa Constituição. Por isso mesmo vamos tentar colocar o nosso pé por dentro, antes que os políticos agarrem o espaço público e se assenhorem dele.

Começámos a abordar com os mais velhos: “Vai-se fazer uma carta e essa carta vai conter o que é que o Tchokwe pensa, o que é que o Kwanhama pensa, o que é que o Muakavona pensa, o que é que o Mundima pensa, o que é que um comerciante que está na povoação pensa, o que é que um pastor que cuida do seu gado pensa. Então essa carta tem que ter a visão desses todos”.

Os velhos disseram: “Vai haver essa carta? Por favor, nós estamos dispostos para sermos escutados porque desde o tempo colonial que nós não somos escutados, aliás quando querem nos escutar é só para criarem-nos problemas. Quando andaram cá a escutar-nos foi quando começou a guerra de 40-42 contra os Mucubais. Vieram para cá fazer inquérito de saber como é que é a nossa relação com o colono e logo a seguir guerra. Depois veio 75 e houve confusão. Depois vieram sul-africanos.

Nós nunca fomos escutados sobre a nossa vida, sobre a nossa cultura. Nós estamos disponíveis.” Fizemos uma grande mobilização e para não ficar só com os Gambos, auscultámos comunidades também dentro da cidade, comunidades do Kipungo, da Matala, do Namibe e fomos até ao Cunene recolher também algumas amostras. Fizemos uma pesquisa, para que as pessoas colocass

em no papel a sua visão sobre o país, as suas inquietações, os seus receios.

Isto tudo colocaram no papel. E para apresentar o resultado dessa contribuição, nós preparámos então a Jornada Constitucional. Começámos a mobilizar sectores dentro do parlamento. Fomos ter com o Sr. Dino Matrosse, conversámos com o Sr. Bornito de Sousa, como o partido no poder, deveria ser mobilizado em primeiro lugar para acompanhar o processo.

O Sr. Dino Matrosse prometeu que iria enviar 5 parlamentares do MPLA para irem para lá, para abordarem na Jornada Constitucional. Mas, politicamente estávamos adiantados demais. Houve um sector do MPLA que teve medo. Os cinco deputados do MPLA nunca foram ao Lubango e na véspera da realização da Jornada Constitucional o Ernesto Bartolomeu sai com um comunicado onde mais ou menos dizia que o governo não se revia na Jornada Constitucional do Lubango, porque a recolha de opiniões somente aconteceria depois do rascunho da Constituição estar pronto. Eu estava à frente do écran e comecei a tremer. Os convidados tinham sido todos mobilizados, de todos os partidos políticos. As comunidades mobilizadas. Os autocarros alugados.

Os mais velhos, todos, do Cunene, Namibe, Gambos, Kipungo, Matala, da cidade, estavam todos mobilizados. Reunimos de emergência e reflectimos: “O governo não se revê nisso mas não disseram que não iriam apoiar”. Os nossos amigos parlamentares da oposição moveram-se, mobilizaram os seus apoios em Luanda, avisaram o governo provincial da Huila que iam à Jornada Constitucional e este tinha que mobilizar a sua estrutura protocolar para os apoiar. Foi a nossa salvação. Os parlamentares do MPLA não chegaram, mas esteve lá o pessoal do Fpd, PAJOCA, PDP-ANA, FNLA. Quase todos os partidos estiveram lá. O curioso é que a UNITA também não foi. A UNITA quando soube que o partidomaioritário não ia, e sabendo-se que se estava em plena guerra, também não foi. Não imaginam a alegria e o sentimento de alívio que nós tivemos quando se via uma mamã dos Gambos, ou da Huila com os seus atavios sentada lado a lado com a mamã Anália de Vitória Pereira. Não imaginem a alegria que isso nos trouxe. O Dr. Alexandre Sebastião dum lado, o soba dos Gambos do outro. Alguns representantes de algumas ONG mediram a situação e acharam que o ambiente estava. Mas quando viram a delegação que veio de Luanda decidiram também ir. Foi uma experiência interessante, de aventura, mas que nos fez pensar que poderiamos fazer coisas maiores.

Nós vivemos num momento em que estão em curso várias dinâmicas do ponto de vista social e político. As pessoas tinham muitas expectativas antes das eleições legislativas de 2008, e conversando com algumas, dá a entender que a auto estima, a aura e o entusiasmo que tinham pelas eleições está a decrescer. Isto pode ser não muito bom para motivar as comunidades a participar.. Acompanhei há dias um interessante e acalorado debate na Rádio Ecclesia que foi animado pelo Reginaldo Silva, os Drs.Marcolino Moco Fernando Macedo. O Reginaldo Silva dizia claramente que não estava optimista, porque à partida qualquer iniciativa da sociedade civil de fazer parte de um processo de elaboração da Constituição, como acontece em África, o grupo que manda vai dominar o processo constituinte para salvaguardar os seus interesses. Eu concordo com essa perspectiva mas eu que estou ligado com comunidades a quem é preciso transmitir a esperança, devo pensar e agir doutro modo, contribuindo para o exercicio da cidadania que contribua para a mudança a longo prazo.

O problema nosso (e ligado um pouco aos partidos políticos), dizia muito bem o Marcolino Moço, é querer investir no poder. Deve-se é investir na abordagem da política a longo prazo. Mesmo que as nossas visões não estiverem reflectidas neste processo constituinte, se nós continuarmos a mobilizar o povo, construímos devagarinho a pedra da participação política. Não vamos ganhar desta vez. Muita coisa que gostaríamos que estivesse contemplada no projecto constituinte não vai estar. Vai acontecer o mesmo que aconteceu com a lei das terras. A centelha que incendiou o processo de abordagem da lei da terra veio dos Gambos. Nós nem tínhamos consciência, nem ideia de que o que estávamos a começar com algum entusiasmo juvenil ia desencadear a reflexão sobre as terras. Mas ainda assim a questão das terras é muito grave em Angola. Aquelas comunidades que não tomaram medidas preventivas naquela altura, hoje têm problemas muito graves de ocupação de suas terras. Também, para o processo constitucional precisamos de rever como é que nós elaboramos os nossos programas de educação cívica para as comunidades. Deveríamos abordar a questão da recuperação da auto estima das comunidades. Deveríamos conceber programas de desenvolvimento educacional informal mas na perspectiva da libertação. Para quê? Para que nós consigamos devagarinho abordar os traumas coloniais e os preconceitos anichados no recesso do nosso subconsciente colectivo.

Por tudo isso temos que começar primeiro a enfrentar o fantasma colonial e pós-colonial que está nas nossas cabeças e que se foi sedimentando. Temos que começar a abordar a cultura do medo que se instalou e que inibe iniciativas e alguns interpretam a necessidade de votar para quem está no poder como salvaguarda de suas vidas e das das suas famílias, mas que não passa da manifestação colectiva da cultura do medo: “é melhor votar no que você conhece. Se você não vota naquele que conhece, você não sabe o que vai acontecer!”

Na Huila circularam panfletos a dizer – “cuidado, se você votar no desconhecido, você vota na falta do sal”. Ora a falta de sal se via nos tempos em que havia guerra, em que as populações estavam sitiadas. Essa cultura do medo está connosco. Temos que começar a pensar numa educação libertadora. A sociedade tem que começar a pensar a sério num programa de abordagem dos efeitos pós traumáticos que o conflito deixou.

Quem vai ao Kuito nota isto. Estão ali presentes através de vários modos, agressividade, emoções, apatia, etc. Um dia temos que ter uma agenda para abordar esse passivo todo. Muitos partidos políticos, incluindo o partido maioritário da oposição, apanharam um choque traumático a partir dos resultados que surgiram e estão numa apatia neste momento. Mas a sociedade tem que animar as comunidades.

As grandes igrejas estão mais ou menos cooptadas ao nível das lideranças. Faço parte da comissão do fecho do COIEPA, é muita pena que digo isso porque o COIEPA que foi criado para poder abordar as questões de paz que não terminam só com o fim da guerra, é o mesmo COIEPA que os líderes mandam fechar.

Infelizmente sabemos como é que as coisas lá dentro são, que alguns até apareceram com os nomes como propostas para deputados, outros recebem carros, outros recebem outros benefícios, outros estão à espera – “se o outro recebeu, deixa-me encostar lá também”! Toda essa cultura persuasiva (e quem está no poder gere tudo isso muito bem a seu favor), todo esse clientelismo é persuasivo a tudo, fazendo que a sociedade tende a se inibir. Quando passei pelo Huambo encontrei uma realidade desoladora do ponto de vista de exercício das liberdades fundamentais. Um grande número de académicos estava cooptado nos comités de especialidade, limitando a liberdade que os caracteriza como independentes.

Estamos num quadro que realmente, conforme diz o Reginaldo Silva, não anima a participar. Mas agora, se nós líderes das comunidades ficarmos parados, não vamos contribuir para aumentar, maximizar a democracia. E é só assim realmente que vamos ser os cobradores do programa do partido que ganhou e que mereceu a confiança da maioria dos angolanos. Cobrando é

pela cidadania, é pela participação e é uma participação

a longo prazo. "

* Padre Jacinto Pio Wakussanga. Mais dados em http://www.quintasdedebate.blogspot.com/

Huíla mexe no executivo (I)

Está para breve a remodelação no governo de Isaac dos Anjos.

Cólera na Huíla

A província da Huíla foi descrita como a que mais casos de cólera regista em Angola. As fortes chuvas que caem na região e a falta de higiene básica são as causas do elevado número de casos da doença.

Dos 14 municípios, a cidade do Lubango é a mais atingida. Fontes consistentes afirmam/ revelam que apenas 30 por cento da população do Lubango tem acesso a água potável. Bairros degradados e de difícil acesso também são causas da cólera.

Em 3 meses, segundo as autoridades sanitárias locais, 97 pessoas foram atingidas pelo vibreão colérico.

Publicidade rara em alguns jornais privados

Mais um grito de socorro. Mais um clamor no deserto em Luanda. Os directores de jornais que vivem a mais um cinco anos, nesta grande diversidade que são os angolanos estão a ver a publicidade a diminuir.

Terá havido mesmo “ orientações parta restringir a publicidade nestas publicações” dizem alguns.

A sobrevivência está difícil. Só o tempo dirá.

A imprensa angolana

Com a realização das últimas eleições, Angola entrou para uma fase que a vai levar á uma normalização institucional de facto. A comunicação social, como sempre, acompanha este esforço colectivo de um país que se quer democrático e de direito.

Convenhamos, que a comunicação social em Angola está mais rica. Nasceram mais algumas estações de rádio, surgiu uma nova TV, desta feita privada, e vão aparecendo mais títulos de jornais.

Vozes há, que ainda questionam os critérios para o surgimento de novos órgãos. Fala-se inclusive de gente poderosa por detrás dos grupos empresariais que detêm estes títulos.

Mas, do outro lado da barricada, fala-se também do facto de o conceito empresarial, que agora assalta a média, ser muito importante.

Jornais e estações de Rádio, aparentemente menos datadas economicamente, perdem profissionais para estes órgãos, num êxodo quase permanente. Como garantir a real concorrência? È possível manter alguma qualidade nos órgãos de comunicação social?

Políticos, professores e juristas e - claro está, os jornalistas, uma das partes mais interessadas no assunto, falam com regularidade e debitam palpites sobre o futuro de Angola com uma imprensa aguerrida, imparcial e descomprometida com determinados interesses que movem as sociedades modernas. Serão os grupos de interesse mais fortes do que o desejo do colectivo que é o de ter uma informação real, isenta e clara?

Sendo uma das garantias basilares de uma plena democracia, a liberdade de imprensa tem sido motivo de interesse e debate em Angola, um país que na região Austral tem o condão de apenas duas vezes ter visto o seu povo ir as urnas para votar.

Assim, enumeramos alguns dos desafios da comunicação social para este ano: a regulamentação da lei de imprensa; o fim do monopólio do estado para a televisão; a extensão de sinais de rádio para o interior do país, caso vertente rádio Ecclesia; a velha questão da necessidade de se definir o incentivo do estado a média privada; a aprovação dos critérios de atribuição da carteira profissional, entre outros temas.

Estes temas animam os debates na academia, nas redacções e entre os consumidores finais do serviço dos jornalistas e técnicos angolanos e estrangeiros.

Continuam a matar

Mais uma vez o clamor no deserto. Homens da Huíla invadem o parque nacional do Yona no Namibe, disparam sobre animais com armas de guerra, apanham-nos e seguem de volta ao Lubango.

Os homens, aparentemente, bem colocados vão com frequência ao Namibe, com particular gosto para o fim-de-semana.

Nenhuma estrutura do ministério do ambiente se pronunciou. A caça furtiva continua, tal como continua também o risco de extinção. Será apenas gosto pelo gatilho ou o descaso de que deve/devia mandar.

Jornalista ameaçado de morte em Luanda

Aconteceu com o jornalista do magazine comunitário “Inforsambila”, ao tentar obter informações sobre o jovem assassinado ontem por um polícia no seu bairro.

José Zangui contou à Ecclesia que quando chegou ao local, o grupo policial destacado no sítio disse-lhe que o conhecia, mas, pouco depois, o proibiu de recolher os dados pretendidos para a sua reportagem.

«Disseram que se insistisse eu teria o mesmo destino que o jovem que foi baleado. Ainda assim, insisti e eles me apontaram a arma. Pronto, desisti e fiquei apenas como assistente», acrescentou.

Zangui disse, ainda, não ser a primeira vez que lhe sucede este tipo de ameaça. Sofreu outra em Outubro do ano passado, no bairro São Pedro da Barra, onde se registou igualmente a morte de um cidadão.

O autor da ameaça, aquela vez, foi um agente da polícia com o braçal 222, afecto à 11ª esquadra, indicou o jornalista, deplorando a multiplicação dos homicídios envolvendo os agentes da ordem.

Na sua conta, só de Junho a esta parte, no município de Sambizanga, este tipo de homicídios eleva-se a 13 caso

O (meu) reencontro com a Huíla (*)

A Huíla é uma província que me encanta por ser aquela que, para mim, conseguiu fazer da melhor maneira o equilíbrio entre a natureza e o urbano, entre a cidade e o rural e entre o forasteiro e o local.

É uma cidade única, aprazível, com imensas propostas turísticas e gente acolhedora.

Outro aspecto que sempre retive, especialmente do Lubango, é a sua rede de serviços, capaz de agradar os turistas mais exigentes, contrariamente ao que acontece em outros pontos do país que sofrem as consequências de uma eterna assimetria entre o litoral e o interior.

A paisagem que rodeia a cidade alegra quem a visita, com as suas montanhas imponentes e um verde constante, que transmitem uma sensação de paz interior muito buscada nestes dias em que o stress resultante dos engarrafamentos e de horas de trabalho intenso tomam conta de nós. É esta a imagem que tenho da Huíla, uma cidade que aprendi a admirar há seis anos, por altura da primeira visita por aquelas paragens.

Nesta semana, depois de alguns anos distante, pude voltar a visitar o Lubango, que continua acolhedor. Encontrei a mesma beleza, as mesmas gentes e o mesmo encanto. Contudo, há grandes mudanças por lá. Há mais movimento na cidade e até engarrafamento nas horas de ponta, há cada vez mais carros na rua que atravessam estradas em bom estado, contrastando com a realidade de Luanda.

O movimento comercial continua intenso. Abundam as lojas que comercializam produtos diversos, os restaurantes e complexos hoteleiros de luxo, à altura das exigências de uma sociedade cada vez mais consumista, uma realidade que a presença de várias agências bancárias vem comprovar.

Em muitos aspectos o Lubango começa a assemelhar-se com Luanda. Infelizmente, vi alguns episódios tristes que habitualmente vejo por aqui se repetirem por lá, como a agressão de zungueiras. Nas imediações do Governo Provincial local presenciei homens, que desceram de uma carrinha, pontapearem as vendedoras ambulantes, derrubando as bacias, com frutas, que transportavam à cabeça. Eis uma coisa que eu não esperava ver nesta visita.

Outro aspecto que retive pela negativa é o comportamento dos candongueiros que, agora também abundam no Lubango. Numa das vezes em que usei este meio de transporte fui “torturada” por música muito alta, ao ponto de agredir os tímpanos do passageiro. A única diferença é que por lá foi “pop” e por aqui normalmente é “kuduro”. Tanto lá como aqui não adianta pedir para o motorista baixar a música porque, como diriam os brasileiros, ele “não está nem aí”.

A imagem de meninos de rua revolvendo os contentores de lixo em busca de algo marcou a minha memória neste regresso ao Lubango. Com os olhos esbugalhados, olhar penetrante e roupas surradas ou rasgadas, os meninos deixam a nu uma sociedade dominada pelas desigualdades sociais.

No meu regresso notei também que as pessoas têm menos paciência do que antes, estão mais stressadas, preocupadas com os dilemas impostos diariamente pela vida, mas os huilanos continuam amáveis, muito acolhedores e mestres na arte de receber as visitas, deixando-nos com aquela vontade de voltar em breve.

A Huíla é certamente uma província de muitas oportunidades, cujo potencial turístico deveria ser mais divulgado além fronteiras, uma vez que uma exploração sustentada deste potencial poderia beneficiar directamente a população local.

Ao revisitar a Huíla pude reflectir mais sobre o facto de todos nós estarmos afunilados numa Luanda que não tem capacidade de resposta para os seus mais de cinco milhões de habitantes, tudo isso enquanto as províncias do interior continuam subpovoadas. Para inverter este quadro seriam necessárias políticas que incentivassem os quadros nacionais a sediarem-se no interior, o que, certamente, traria ganhos extraordinários para o país.

* Texto de Suzana Mendes, editora-chefe do Jornal Angolense. Publicado na edição de 17 de Janeiro de 2009.