sábado, março 13, 2010

Um Rio espectacular!

PR RECUSA CARTA DA OMUNGA

Legenda: ZéTó e Manuel Vieira
NOTA DE IMPRENSA PRESIDÊNCIA RECUSA-SE A RECEBER CARTA DA OMUNGA A OMUNGA vem a público reclamar o facto da presidência da República não ter aceite receber a carta que dirigiu ao Exmo. Sr. Presidente da República, a 10 de Março de 2010, com a REF.ª: OM/ 042 /10, com o ASSUNTO: RECLAMAÇÃO CONTRA AS DEMOLIÇÕES NA CIDADE DO LUBANGO (em anexo). A OMUNGA aproveita ainda para expor a sua indignação por tal facto que considera um desrespeito ao cidadão e às organizações da sociedade civil. De forma a que não venham a surgir justificativas de não intervenção por parte do Presidente da República, por falta de informação sobre as acções de demolições massivas que estão a ocorrer na cidade do Lubango, a OMUNGA solicita a todos os meios de comunicação públicos e privados que publiquem e divulguem a referida carta. José António Martins Patrocínio Coordenador

RECLAMAÇÃO CONTRA AS DEMOLIÇÕES NA CIDADE DO LUBANGO

NOTA DE IMPRENSA RECLAMAÇÃO CONTRA AS DEMOLIÇÕES NA CIDADE DO LUBANGO
A OMUNGA, vem por este meio demonstrar a sua indignação em relação às demolições que estão a ocorrer na cidade do Lubango, de acordo a informações postas a circular.A OMUNGA, vem por este meio demonstrar a sua indignação em relação às demolições que estão a ocorrer na cidade do Lubango, de acordo a informações postas a circular.
Na devida altura, a OMUNGA tornou pública a sua inquietação em relação à possibilidade de que viesse a acontecer tal acção. Aclamou publicamente para que fossem tomadas medidas de forma a respeitarem-se a Constituição de Angola e os demais tratados de direitos humanos no que se refere a esta matéria.

Perante tais factos, a OMUNGA está neste momento a envidar todos os esforços que permitam a recolha de toda a informação que demonstre as violações de direitos humanos por mais um processo de demolições massivo levado a cabo pelas estruturas do Estado de Angola.

A OMUNGA lembra que entre várias recomendações feitas ao Estado de Angola a 12 de Fevereiro de 2010, aquando da revisão de Angola pelo Mecanismo de Revisão Periódica do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, e que esperamos que sejam aceites e respeitadas, salientamos:
131. Adoptar medidas legislativas definindo estritamente as circunstâncias e salvaguardas relacionadas com acções de despejo e parar com todos os despejos forçados, até que tais medidas sejam estabelecidas;
134. Fazer um convite ao Relator Especial para o direito à habitação condigna, de forma a obter uma opinião ou conselho independente referente ao desenvolvimento de legislação e políticas conforme os padrões internacionais;
135. Tomar as medidas necessárias para garantir que a acção de despejo seja a última saída e adoptar legislação e directrizes que definam, especificamente, as circunstâncias relevantes e as salvaguardas para o momento em que a acção de despejo for levada a cabo;
136. Providenciar a necessária assistência às pessoas despejadas, especialmente aos membros de grupos vulneráveis, incluindo mulheres, crianças e idosos; Nesta conformidade, a OMUNGA solicitou à Assembleia Nacional a criação urgente de uma comissão que investigue e avalie a amplitude do processo de demolições em curso na cidade do Lubango.
Solicitou ainda ao Exmo. Sr. Presidente da República que ponha fim imediato a tal acção, que exija o cumprimento de todos os pressupostos exigíveis para acções do género e que instaure um processo que permita o desenvolvimento de uma investigação que venha a apurar os factos e punir os responsáveis, sob pena do Exmo. Sr. Presidente da República ser responsável por todas as violações de direitos humanos que estejam a ocorrer ou que advenham de tal acção de demolições.
A OMUNGA apela a toda a sociedade, à comunidade internacional e aos organismos internacionais de direitos humanos que intercedam junto do Estado de Angola no sentido de exigir o fim de todas as demolições e desalojamentos forçados em Angola.
Acreditamos, sinceramente, que o bom senso orientará o Exmo. Sr. Presidente da República, o Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Nacional e todos os Exmos. Srs. Deputados à Assembleia Nacional.

Demolições na Huíla

As demolições de casas ao longo da linha férrea no perímetro de 50 metros que iniciaram Domingo passado, 7 de Março, continuaram até hoje. Fontes seguras disseram que praticamente o eixo urbano da linha já foi todo limpo – casas demolidas. As últimas demolições feitas ontem toleraram a demolição de casas que estão no perímetro de 20 a 30 metros, ao contrário dos primeiros dias.
A Emissora Provincial da Huíla e a TPA ao nível local continuam a não divulgar informações sobre o que está ocorrer nas demolições, que é totalmente de interesse público. Também, nenhum correspondente da rede nacional pública de rádio difusão passou esta notícia. Hoje pela manhã, passou uma peça na EPH duma entrevista de uma mulher desalojada que dizia ter sido desalojada e ter recebido condições para reerguer a sua casa noutro lugar.
Não houve até agora nenhum balanço do Governo sobre estas demolições. Várias fontes falam de 7 mortes no total, sendo uma criança que caiu do camião que transportava pessoas desalojadas, uma criança que foi atropelada por carros do Governo que fugiam o apedrejamento de populares no bairro Canguinda, no Domingo, dia 7, um adulto que desmaiou aquando da demolição da sua casa e acabou por morrer hoje no hospital Central. Entretanto, a família do finado já está na Tchavola, lugar onde está a ser depositada a população desalojada, mas não tem lugar para fazer o óbito. Outras pessoas que morreram incluem crianças que teriam ficado numa das casas demolidas .
Estão a ser distribuídas parcelas de terras aos desalojados e até hoje já tinham sido entregues cerca de 500 parcelas. Nem todos tiveram acesso as tendas que não chegaram para todos. Certamente que deve haver gente que não foi para Tchavola, mas sim reinstalou-se na cidade pelos seus próprios meios, embora tendo direito e acesso ao terreno.
Há informações de tensões e conflitos entre os habitantes locais da Tchavola e os novos inquilinos que estão a ser depositados lá, por causa da terra. Ou seja, as lavras dos habitantes locais estão a ser cedidas aos desalojados e isso está criar problemas entre eles. Diz-se que é o soba local que está a liderar a insatisfação e rejeição popular.
Hoje de manha a Emissora Provincial da Huíla passou uma noticia do corresponde do município de Quipungo dizendo que as demolições de casas que estão no mesmo perímetro não permitido ao longo da linha férrea e as casas que foram construídas por debaixo da Linha de alta tensão que conduz energia eléctrica da barragem da Matala para o Lubango e Namibe, também vão ser demolidas em breve.
Ainda hoje de manha, o Consórcio Terras da Huíla, uma Rede Social de Organizações da Sociedade Civil que inclui Igrejas na Huíla, fez uma reunião para analisar o contexto e a situação concreta das demolições e vai emitir um comunicado que expressa a sua posição sobre a situação.
Fala-se em surdina que as ordens de demolição de casas partem do Governo Central, nomeadamente do Gabinete Nacional de Reconstrução. Para além da limpeza ao longo da linha férrea fala-se da previsão de projectos turísticos ao longo da cordilheira montanhosa onde se situa a estátua do Cristo Rei.
Portanto, estas demolições fazem parte dum processo faseado, isto é, a segunda fase inclui as casas que estão supostamente em zonas de risco como o bairro suburbano do Ferrovia, que já receberam notificação do governo para saírem em 15 dias.